Por Williem da Silva Barreto Júnior * A criminalização da interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre suscita um dos mais complexos e sensíveis debates no âmbito do constitucionalismo contemporâneo, pois envolve a colisão entre a proteção da vida em formação e a tutela dos direitos fundamentais da mulher. Em um Estado Democrático de Direito, o exercício do poder punitivo não se legitima por convicções morais majoritárias, mas pela observância estrita dos limites

Por Williem da Silva Barreto Júnior * No que se refere aos movimentos sociais do século XXI, não é possível identificar um consenso, nos estudos sociológicos e jurídicos, quanto à sua linearidade temporal. Há, contudo, relativo acordo no sentido de que tais movimentos encontram suas matrizes originárias em três conjuntos de eventos distintos. O primeiro deles corresponde aos movimentos sociais ocorridos no mundo árabe, de forte conotação política, diretamente relacionados à t

Por Williem da Silva Barreto Júnior * A tradição antropocêntrica exclui os seres não humanos da esfera de consideração moral, na linha contratualista de Rosseau e Kant. Assim, quando o homem se coloca em condição de superioridade aos animais, usando-os como objetos, estes deixam de ter qualquer direito, inclusive à vida. Tal supremacia é fenômeno da modernidade, na qual o ser humano passou a interferir na natureza segundo os seus desígnios, decidindo arbitrariamente sobre o l

Por Alexandre Gossn * Promulgados pelo mesmo Ditador (Costa & Silva) — e com a diferença de apenas 04 anos entre um e outro — o primeiro Ato Institucional simboliza a ruptura da institucionalidade e a derrocada da democracia, enquanto o outro representa o início da era de terror no país. Torno a tocar neste ponto: a Ditadura roubou mais que a liberdade da população e a vida de centenas ou talvez milhares de pessoas: ela subtraiu a nossa memória e continua até hoje surrupian

Por Robson Di Brito* Um homem em um púlpito, branco, hétero, cristão e gritando no microfone: "Imbrochável". Uma horda de outros homens...

Por Audi Roberto Rodrigues* No dia 8 de janeiro, todos nós brasileiros, que defendemos os valores democráticos e republicanos, ficamos...

Por Alexandre Gossn* É fecundo e interessante (e um pouco mórbido, confesso) acompanhar o debate que tem sido travado nos meios...

Por Alexandre Gossn * O radicalismo político é como um demônio que, após tirado da garrafa, é difícil de ser lá novamente aprisionado. O Brasil jamais fez a lição de casa após o fim da ditadura: extremistas sempre foram tratados como figuras caricatas, cidadãos perdidos no tempo, mesmo que a Justiça e institutos de pesquisa estejam avisando que o número de células de organizações radicalizadas estejam só aumentando. Tanto a ESQUERDA como a DIREITA em nosso país gostam de enxe