Por Daniel Camurça Correia* A filosofia de Platão, desenvolvida na Grécia Antiga entre os séculos V e IV a.C., exerceu profunda influência sobre a formação do pensamento ocidental. Discípulo de Sócrates e mestre de Aristóteles, Platão fundou a Academia de Atenas e dedicou sua vida à investigação da justiça, da política, da ética e da educação. Em suas obras, defendia que a construção de uma sociedade equilibrada dependia do cultivo da razão, do conhecimento e da formação mora

Por Williem da Silva Barreto Júnior* As profundas transformações experimentadas pela teoria do direito ao longo do século XX alteraram significativamente a compreensão acerca da estrutura do ordenamento jurídico e dos critérios de fundamentação das decisões judiciais. A progressiva constitucionalização do direito, associada à valorização dos princípios jurídicos e ao enfraquecimento do paradigma estritamente legalista, passou a conferir maior protagonismo à atividade interpre

Por Gustavo Bertoche* Alguém me pergunta qual é, afinal, a minha posição política. A minha resposta não é simples. Não posso me declarar, sem reservas, simplesmente "de esquerda", nem "de direita". Afinal, essas palavras não esclarecem nada: elas não são conceitos, mas centros de afeto — e significam coisas muito diferentes, a depender de quem as usa. Se for necessário classificar a minha situação política em poucas palavras, a minha resposta será: pertenço ao campo crítico —

Por Adriano Gomes* Ah, os gregos... esses homens de túnica, barba comprida e uma paixão por debater que dava gosto! Eles inventaram tanta coisa que a gente usa até hoje, e uma das maiores invenções deles foi a Política. Mas calma lá, não pense que é a mesma coisa que a gente vê na televisão, com discursos enrolados, promessas que somem mais rápido que dinheiro no fim do mês e aquela briga eterna de partidos. Para os gregos, política era coisa séria, mas também era coisa de ge

Por Adriano Gomes* Ei, ei, vem cá que a gente vai atualizar essa história que já estava mais gostosa que pipoca de cinema – e agora tem mais um capítulo que ninguém esperava! Vamos aos fatos, com aquele clima de "eu já sabia, mas vou fingir que é novidade". Capítulo 1: O Trump que não ligou o "alô" pro Congresso Se o Donald Trump fosse um funcionário de escritório, ele seria aquele que usa o carro da empresa pra levar o cachorro no veterinário sem pedir autorização. Todo mun

Por Williem da Silva Barreto Júnior* O diagnóstico da crise da democracia constitucional não conduz, necessariamente, à conclusão de que o paradigma inaugurado no segundo pós-guerra tenha se tornado obsoleto. Ao contrário, a incapacidade das instituições nacionais de controlar poderes que passaram a atuar em escala global demonstra que o problema contemporâneo não reside no excesso de constitucionalismo, mas na insuficiência de seu alcance. As constituições continuam discipli

Por Williem da Silva Barreto Júnior* O século XX foi marcado por inúmeras agruras, em razão do totalitarismo nazifascista, das guerras mundiais, das ameaças de natureza nuclear e da intensiva agressão ao meio ambiente. Entretanto, em sua segunda metade, foi também o século da afirmação dos valores da paz, da igualdade e dos direitos humanos, cuja materialização propiciou a elevação da democracia ao patamar de democracia constitucional. Outra expressiva conquista desse período

Por Alexandre Gossn* I. A Democracia Substantivo: O Mito Eurocêntrico e as Raízes Ocultas do Sul Global A história oficial da ciência política ocidental sempre sofreu de uma espécie de miopia geográfica: o fetiche de que a democracia nasceu pronta, como uma epifania helênica, na Atenas do século V a.C. Essa narrativa eurocêntrica, contudo, vem sendo contestada de forma resoluta pela antropologia contemporânea e pelas pesquisas oriundas do Sul Global. Como bem demonstra o antr

Por Gustavo Bertoche* Os romanos já haviam compreendido: o pão e o circo docilizam a população, direcionando as suas energias agressivas para objetos imaginários — a torcida por um time, as discussões sobre táticas de jogo, as discordâncias quanto aos melhores jogadores. Enquanto os media tradicionais (os jornais, a televisão, o rádio) e os novos media (nas redes sociais) tratam do circo, as autoridades políticas agem sem nenhuma vigilância: para atender aos interesses de seu

Por Alexandre Gossn* ​ As ideologias políticas são brandidas pelos eleitores e cidadãos contemporâneos como se fossem elementos naturais, existentes desde sempre. Como se tivessem nascido com o carbono primordial de nosso planeta, em seus estimados 3,5 bilhões de anos. Mas esquerda, direita, progressismo, conservadorismo ou fascismo não são condições naturais ou pré-existentes da vida humana. São construtos políticos recentes. Bem recentes na trajetória humana. Os primeiros g

Por Williem da Silva Barreto Júnior* No ensaio Decision-Making in a Democracy: The Supreme Court as a National Policy-Maker, Robert Dahl desenvolve importante análise acerca do papel desempenhado pela Suprema Corte dos Estados Unidos no sistema político norte-americano. Partindo da premissa de que a atuação do Tribunal não pode ser compreendida exclusivamente a partir da sua função jurisdicional, o autor procura demonstrar que a Corte exerce papel relevante na definição de po

Por Gustavo Biscaia de Lacerda* O poder está desregulado no Brasil. Isso pode parecer bastante abstrato (e, em certo sentido, é, sim, abstrato), mas, bem vistas as coisas, o problema é bastante concreto e, desgraçadamente, bastante geral. Não é o Estado, não são as instituições, não são nem os partidos políticos: é o poder, é o mecanismo geral de tomadas de decisões e de imposição das ordens; é isso que está desregulado, e severamente desregulado, no Brasil. A direita, organi

Por Williem da Silva Barreto Júnior* O constitucionalismo liberal consolidou-se historicamente como uma das mais relevantes expressões jurídico-políticas da modernidade ocidental. Associado à superação formal do absolutismo monárquico e à afirmação de direitos civis e políticos, esse modelo constitucional foi frequentemente apresentado como marco inaugural da liberdade moderna e da limitação do poder estatal. Tal narrativa, contudo, revela-se insuficiente quando observada à l

Por Daniel Camurça Correia* A equidade, diversidade e inclusão, frequentemente designadas pela sigla EDI, constituem um conjunto de princípios, políticas e práticas organizacionais voltadas para a construção de ambientes de trabalho justos, plurais e respeitosos. Esses conceitos são amplamente discutidos nas áreas de gestão, direito do trabalho, sociologia das organizações e ética empresarial. Embora os três termos estejam interligados, cada um possui um significado próprio.

Por Gustavo Bertoche * É impressionante como os empiristas prepararam para si uma armadilha filosófica: a armadilha do idealismo. No núcleo da metafísica empirista está a ideia de que a verdade é função da percepção subjetiva, isto é: que tudo o que podemos conhecer são ideias, e as ideias têm origem nos sentidos — que, por sua vez, não dão nenhuma garantia de correspondência exata com o que neles provoca as impressões. Em última instância, o mundo é uma criação do espírito.

Por Williem da Silva Barreto Júnior * O chamado direito penal do inimigo emerge como uma construção teórica e prática fundada na lógica do combate, da eliminação e da neutralização daquele que passa a ser identificado como oponente da coletividade . Trata-se de uma racionalidade não inédita na história, tendo sido amplamente utilizada por regimes autoritários, especialmente nazistas e comunistas, sempre que o poder político buscou legitimar a suspensão de garantias sob o pre

Por Williem da Silva Barreto Júnior * A criminalização da interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre suscita um dos mais complexos e sensíveis debates no âmbito do constitucionalismo contemporâneo, pois envolve a colisão entre a proteção da vida em formação e a tutela dos direitos fundamentais da mulher. Em um Estado Democrático de Direito, o exercício do poder punitivo não se legitima por convicções morais majoritárias, mas pela observância estrita dos limites

Por Williem da Silva Barreto Júnior * No que se refere aos movimentos sociais do século XXI, não é possível identificar um consenso, nos estudos sociológicos e jurídicos, quanto à sua linearidade temporal. Há, contudo, relativo acordo no sentido de que tais movimentos encontram suas matrizes originárias em três conjuntos de eventos distintos. O primeiro deles corresponde aos movimentos sociais ocorridos no mundo árabe, de forte conotação política, diretamente relacionados à t

Por Williem da Silva Barreto Júnior * A tradição antropocêntrica exclui os seres não humanos da esfera de consideração moral, na linha contratualista de Rosseau e Kant. Assim, quando o homem se coloca em condição de superioridade aos animais, usando-os como objetos, estes deixam de ter qualquer direito, inclusive à vida. Tal supremacia é fenômeno da modernidade, na qual o ser humano passou a interferir na natureza segundo os seus desígnios, decidindo arbitrariamente sobre o l

Por Alexandre Gossn * Promulgados pelo mesmo Ditador (Costa & Silva) — e com a diferença de apenas 04 anos entre um e outro — o primeiro Ato Institucional simboliza a ruptura da institucionalidade e a derrocada da democracia, enquanto o outro representa o início da era de terror no país. Torno a tocar neste ponto: a Ditadura roubou mais que a liberdade da população e a vida de centenas ou talvez milhares de pessoas: ela subtraiu a nossa memória e continua até hoje surrupian