Por Williem da Silva Barreto Júnior * O chamado direito penal do inimigo emerge como uma construção teórica e prática fundada na lógica do combate, da eliminação e da neutralização daquele que passa a ser identificado como oponente da coletividade . Trata-se de uma racionalidade não inédita na história, tendo sido amplamente utilizada por regimes autoritários, especialmente nazistas e comunistas, sempre que o poder político buscou legitimar a suspensão de garantias sob o pre

Por Gustavo Bertoche * Em 2020 as matrículas nos cursos superiores em formato EAD superaram as matrículas nos cursos presenciais. Naquele ano, 56% das matrículas foram feitas para cursos na modalidade virtual. A cada ano essa proporção cresce. Em 2025, dois em cada três novos estudantes do ensino superior optaram pelo ensino à distância. O problema: ao fim de três ou quatro anos, os estudantes EAD receberão um diploma que atestará a obtenção de um grau universitário. Esse dip

Por Ricardo Cortez Lopes * A série “Agulha represontológica”  propõe-se a dissecar grandes polêmicas públicas a partir da represontologia. Seu objetivo não é oferecer respostas definitivas nem tomar partido em disputas polarizadas, mas compreender as representações em jogo — furando bolhas, examinando seus contornos internos e escutando o que elas expressam por si mesmas. Hoje, a reflexão represontológica volta-se ao conflito entre bolsonaristas e o STF . Vivemos, no momento

Por Gustavo Bertoche * Sobre a exposição da corrupção na Suprema Corte: o STF não é um tribunal politicamente neutro. É, do início ao fim, um tribunal político, sujeito a todas as vicissitudes da práxis política. A corrupção dos ministros, que enriquecem advogando pelas partes que serão julgadas (porque é óbvio que um pagamento de 140 milhões à esposa do ministro é um pagamento de 140 milhões ao próprio ministro), é a expressão do funcionamento adequado do sistema, e não uma

Por Georgino Jorge de Souza Neto * Comparar Donald Trump a Adolf Hitler não significa dizer que são a mesma coisa, nem que o trumpismo é o nazismo. Significa reconhecer que certas engrenagens do autoritarismo reaparecem na história com novas roupas, novos inimigos e novas tecnologias. O nazismo não surgiu do nada. Ele se alimentou de ressentimento social, medo, humilhação nacional e da promessa de restauração de uma grandeza perdida. O trumpismo opera em chave semelhante: Mak

Por Williem da Silva Barreto Júnior * No que se refere aos movimentos sociais do século XXI, não é possível identificar um consenso, nos estudos sociológicos e jurídicos, quanto à sua linearidade temporal. Há, contudo, relativo acordo no sentido de que tais movimentos encontram suas matrizes originárias em três conjuntos de eventos distintos. O primeiro deles corresponde aos movimentos sociais ocorridos no mundo árabe, de forte conotação política, diretamente relacionados à t

Por Ricardo Cortez Lopes * Que tal falarmos hoje de Filosofia da Representação? Esta é uma área que estuda como a representação é teorizada e que é muito útil para refletir sobre os diferentes conceitos, não apenas em sua existência histórica, mas também em sua consistência. Por isso, vamos apresentar uma importante discussão na área do Direito em que intervém a representação: as Teorias da Representação Política. Elas nasceram para responder a uma pergunta central: o que exa