Por Ricardo Cortez Lopes* A série “Represontologia da Cultura” apresenta artefatos culturais analisados por meio da Represontologia, a ciência das representações. Apresentamos obras e ocasiões em que a representação ultrapassa um referente. Os objetivos dessa série são mostrar aplicações dos conceitos e também sugerir temas de pesquisa (quem sabe para publicar na Revista Colirium). Hoje falaremos da tragédia grega "Antígona", que inspira o nome de um de nossos periódicos: "An

Por Williem da Silva Barreto Júnior* As discussões contemporâneas acerca da interpretação e da decisão judicial passaram a ocupar posição central na teoria do direito, sobretudo em razão das profundas transformações experimentadas pelo pensamento jurídico ao longo do século XX. A superação do positivismo exegético, a redefinição do papel da Constituição e a crescente valorização da atividade interpretativa fizeram surgir diferentes construções teóricas destinadas a explicar c

Por Williem da Silva Barreto Júnior* As profundas transformações experimentadas pela teoria do direito ao longo do século XX alteraram significativamente a compreensão acerca da estrutura do ordenamento jurídico e dos critérios de fundamentação das decisões judiciais. A progressiva constitucionalização do direito, associada à valorização dos princípios jurídicos e ao enfraquecimento do paradigma estritamente legalista, passou a conferir maior protagonismo à atividade interpre

Pela Equipe Editorial do Instituto Parajás* O Instituto Parajás, o Grupo Nacional dos Estudantes de Filosofia (GNEFIL) e a Federação Nacional de Estudantes de Filosofia (FENEFIL) têm a satisfação de anunciar à comunidade acadêmica o lançamento da Antígona: Revista de Filosofia e Direito, novo periódico científico eletrônico, interdisciplinar e de acesso aberto, criado com o propósito de fortalecer a produção e a difusão do conhecimento nas áreas da Filosofia, do Direito e da

Por Williem da Silva Barreto Júnior* O diagnóstico da crise da democracia constitucional não conduz, necessariamente, à conclusão de que o paradigma inaugurado no segundo pós-guerra tenha se tornado obsoleto. Ao contrário, a incapacidade das instituições nacionais de controlar poderes que passaram a atuar em escala global demonstra que o problema contemporâneo não reside no excesso de constitucionalismo, mas na insuficiência de seu alcance. As constituições continuam discipli

Por Williem da Silva Barreto Júnior* O século XX foi marcado por inúmeras agruras, em razão do totalitarismo nazifascista, das guerras mundiais, das ameaças de natureza nuclear e da intensiva agressão ao meio ambiente. Entretanto, em sua segunda metade, foi também o século da afirmação dos valores da paz, da igualdade e dos direitos humanos, cuja materialização propiciou a elevação da democracia ao patamar de democracia constitucional. Outra expressiva conquista desse período

Por Williem da Silva Barreto Júnior* No ensaio Decision-Making in a Democracy: The Supreme Court as a National Policy-Maker, Robert Dahl desenvolve importante análise acerca do papel desempenhado pela Suprema Corte dos Estados Unidos no sistema político norte-americano. Partindo da premissa de que a atuação do Tribunal não pode ser compreendida exclusivamente a partir da sua função jurisdicional, o autor procura demonstrar que a Corte exerce papel relevante na definição de po

Por Williem da Silva Barreto Júnior* A teoria dos sistemas sociais, desenvolvida por Niklas Luhmann, consolidou-se como uma das mais sofisticadas construções teóricas voltadas à compreensão da complexidade da sociedade contemporânea. O seu caráter analítico e descritivo, entretanto, fez com que, durante longo período, fosse considerada incompatível com projetos teóricos orientados pela crítica social e pela emancipação. Essa percepção, contudo, passou a ser progressivamente r

Por Daniel Camurça Correia* No vasto panorama da Filosofia do Direito, poucos pensadores estruturaram uma base tão sólida para a compreensão da justiça e do ato de julgar quanto Santo Tomás de Aquino. O filósofo e teólogo dominicano do século XIII foi o responsável por operar uma síntese entre a tradição clássica aristotélica e a teologia cristã. Em sua obra, a Suma Teológica, Aquino desenhou um intrincado sistema em que o Direito não se resume à mera aplicação da força estat

Por Williem da Silva Barreto Júnior* O constitucionalismo liberal consolidou-se historicamente como uma das mais relevantes expressões jurídico-políticas da modernidade ocidental. Associado à superação formal do absolutismo monárquico e à afirmação de direitos civis e políticos, esse modelo constitucional foi frequentemente apresentado como marco inaugural da liberdade moderna e da limitação do poder estatal. Tal narrativa, contudo, revela-se insuficiente quando observada à l

Por Williem da Silva Barreto Júnior * O presente texto examina a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.815, na qual se discutiu a compatibilidade constitucional das regras do Código Civil relativas à divulgação da imagem e de informações pessoais com as garantias constitucionais da liberdade de expressão e do direito à informação. A ADIN proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) postulou interpret

Por Daniel Camurça Correia * O termo “red pill” tem origem na cultura pop, mais especificamente no filme Matrix (1999). Na narrativa, o personagem principal precisa escolher entre tomar a pílula azul, que o manteria na ilusão confortável, ou a pílula vermelha, que revelaria a realidade por trás do sistema. Nas últimas décadas, essa metáfora foi apropriada por comunidades da internet que afirmam “enxergar a verdade” sobre as relações entre homens e mulheres. Em muitos desses e

Por Daniel Camurça Correia * O Dia Internacional da Mulher , celebrado em 8 de março , tem sua origem no movimento operário e nas lutas feministas por melhores condições de trabalho, direito ao voto e igualdade de oportunidades no início do século XX. Esta data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas em 1977, consolidando-se como um marco para reconhecer conquistas econômicas, sociais e políticas das mulheres, bem como para denunciar persistentes desigualdades e

Por Williem da Silva Barreto Júnior * A Teoria Pura do Direito constitui uma das mais importantes construções do pensamento jurídico do século XX, tendo como propósito central a delimitação rigorosa do objeto da Ciência do Direito. Ao propor a “pureza” metodológica, Hans Kelsen busca afastar da análise do Direito todos os elementos que não pertençam à sua estrutura normativa, especialmente pressupostos morais, políticos, metafísicos ou sociológicos. Trata-se, pois, de um esf

Por Georgino Jorge de Souza Neto * Eita, a modernidade… Sempre tão criativa quando decide reinventar a roda, e, se possível, vendê-la como inovação disruptiva. O recente avanço das reformas trabalhistas sob o governo de Javier Milei , com a flexibilização (ou supressão) de direitos históricos como os 30 dias de férias, é apresentado como gesto de libertação econômica. Libertação de quê? Do descanso, ao que parece. Como estudioso da Teoria do Lazer , não posso deixar de observ

Por Georgino Jorge de Souza Neto * Diante das notícias de um ataque militar promovido por Estados Unidos e Israel contra o Irã , o que primeiro se impõe não é o cálculo geopolítico, mas a consciência moral. Toda ação bélica que amplia o sofrimento civil, que tensiona ainda mais um Oriente Médio historicamente dilacerado e que reitera a lógica da força como linguagem diplomática, deve ser objeto de crítica rigorosa e de luto solidário. Não se trata de ignorar a complexidade

Por Williem da Silva Barreto Júnior * O problema da ordem social atravessa a história do pensamento ocidental como uma pergunta insistente: como é possível que indivíduos contingentes estabeleçam vínculos estáveis? Reformulada por Parsons sob o conceito de dupla contingência e radicalizada por Luhmann na teoria dos sistemas, essa questão desloca o foco dos fundamentos normativos para os mecanismos operativos da comunicação. O presente texto examina essa trajetória conceitual,

Por Daniel Camurça Correia * Sócrates, filósofo ateniense que viveu aproximadamente entre 469 e 399 a.C., ocupa um lugar central na história do pensamento ocidental e, de modo particular, na reflexão filosófico-jurídica. Sua origem está ligada à Atenas do período clássico, um contexto marcado pelo florescimento da democracia, do debate público e das instituições jurídicas. Filho de Sofronisco, um escultor, e de Fenarete, parteira, Sócrates não deixou obras escritas, sendo con

Por Williem da Silva Barreto Júnior * O chamado direito penal do inimigo emerge como uma construção teórica e prática fundada na lógica do combate, da eliminação e da neutralização daquele que passa a ser identificado como oponente da coletividade . Trata-se de uma racionalidade não inédita na história, tendo sido amplamente utilizada por regimes autoritários, especialmente nazistas e comunistas, sempre que o poder político buscou legitimar a suspensão de garantias sob o pre

Por Ricardo Cortez Lopes * A série “Agulha represontológica” propõe-se a dissecar grandes polêmicas públicas a partir da represontologia. Seu objetivo não é oferecer respostas definitivas nem tomar partido em disputas polarizadas, mas compreender as representações em jogo — furando bolhas, examinando seus contornos internos e escutando o que elas expressam por si mesmas. Hoje, a reflexão represontológica volta-se ao conflito entre bolsonaristas e o STF . Vivemos, no momento