Direito

28 de fev.3 min de leitura

SOBRE IMOLAÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS: BREVES E DESPRETENSIOSAS DIVAGAÇÕES

Por Williem da Silva Barreto Júnior* A tradição antropocêntrica exclui os seres não humanos da esfera de consideração moral, na linha...

20 de dez. de 20235 min de leitura

DIREITO VIGENTE E DIREITO VIVENTE: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA, DE LUIGI FERRAJOLI

Por Williem da Silva Barreto Júnior* O jurista Eligio Resta, em importante obra, intitulada “Direito Vivente”, cunha expressão homônima...

2 de jun. de 20234 min de leitura

ROBESPIERRE OU HARVEY DENT? QUEM É DELTAN DALLAGNOL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO?

Por Alexandre Gossn* O ex-representante do Ministério Público Federal, o procurador da República Deltan Dallagnol, fora cassado no dia 16...

2 de jun. de 20232 min de leitura

CAFUNÉ IDENTITÁRIO: A CRISE DOS TRÊS PODERES

Por Alexandre Gossn* Sérgio Abranches (autor que reconheceu e cunhou o nome PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO) e Rubens Ricupero (diplomata e...

17 de mar. de 20239 min de leitura

O NÃO-DITO E A PROPAGANDA PUNITIVISTA DO ESTADO NO SERIADO “A LIÇÃO”

Por Suzana Nascimento Veiga* “Mal parece existir, exceto para o homem que sofre com ela – em sua alma por meses e anos, em seu corpo...

16 de mar. de 20237 min de leitura

PROCESSO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM FUTURO ASSUSTADOR?

Por Alana Gabriela Engelmann* Muito se debate acerca da utilização da Inteligência Artificial no cotidiano. Tal debate se tornou mais...

3 de mar. de 20233 min de leitura

O 8 DE JANEIRO E O GOLPE QUE FRACASSOU

Por Audi Roberto Rodrigues* No dia 8 de janeiro, todos nós brasileiros, que defendemos os valores democráticos e republicanos, ficamos...

20 de fev. de 20232 min de leitura

ENCHENTES NO PAÍS: QUEM MORREU ONTEM COMEÇOU A MORRER MUITAS DÉCADAS ANTES

Por Alexandre Gossn* Os mortos pelas enchentes, inundações e deslizamentos pararam de respirar antes de ontem, mas começaram a morrer bem...

4 de fev. de 20232 min de leitura

TATUAGEM NAZISTA: OS LIMITES DO DIREITO E O EMBLEMA DA ESTUPIDEZ

Por Alexandre Gossn* O sujeito tatua em si mesmo a suástica... Pelo prisma legal há um dilema: a Justiça pode o prender e o multar?...