PARA ALÉM DOS RÓTULOS POLÍTICOS: NEM DE DIREITA, NEM DE ESQUERDA, MAS CRÍTICO

Por Gustavo Bertoche*

Alguém me pergunta qual é, afinal, a minha posição política.

A minha resposta não é simples. Não posso me declarar, sem reservas, simplesmente "de esquerda", nem "de direita". Afinal, essas palavras não esclarecem nada: elas não são conceitos, mas centros de afeto — e significam coisas muito diferentes, a depender de quem as usa.

Se for necessário classificar a minha situação política em poucas palavras, a minha resposta será: pertenço ao campo crítico - e encontro as minhas referências teóricas em ambos os campos políticos, entre os radicais e os conservadores. Explicarei o que isso significa em termos das minhas posições a respeito da relação do indivíduo com o Estado.

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Em primeiro lugar, concordo com Schumpeter: no modelo de democracia ocidental do século XX, os indivíduos comuns são simplesmente consumidores de produtos políticos prontos sob a forma de programas-propaganda pré-embalados e dispostos no mercado eleitoral por elites que se interessam pelo poder de distribuir entre as instituições e as corporações as riquezas econômicas do Estado, mas não se interessam pelo bem-estar do povo (a não ser que isso gere mais riqueza a ser distribuída entre eles ou lhes garanta mais votos).

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Concordo também com Marcuse, que aprofunda a crítica da democracia que leio em Schumpeter: vivemos numa situação de totalitarismo democrático, porque aceitamos livremente ser oprimidos e reprimidos. Para Marcuse, a opressão não precisa mais ser exercida por uma figura autoritária: não é mais necessária a presença ou a força de um poder repressor explícito. Na sociedade industrial, basta que o sistema leve as pessoas a acreditarem ser mais livres do que realmente são, que esse sistema provenha as pessoas com bens e confortos suficientes para que elas sejam pacificadas, que as pessoas sejam levadas a se identificar com seus opressores e que o discurso político (que não é a mesma coisa que discurso partidário/eleitoral) seja considerado ineficaz ou seja colocado sob suspeita. Essas medidas conduzem a uma sociedade de homens unidimensionais, que acreditam viver sob uma democracia e agir com liberdade, buscando sua própria felicidade, mas que na verdade contribuem ativamente para um sistema tirânico e totalitário, em que somente se pode escolher entre as alternativas estabelecidas pelo próprio sistema, e em que a felicidade consiste em consumir cada vez mais bens materiais ou culturais criados com o propósito de satisfazer e pacificar os indivíduos.

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O que nos conduz a Foucault, cuja compreensão do poder amplia o entendimento da tese de Marcuse: para Foucault, não interessa saber quem são os indivíduos ou as instituições que "usam o poder" como um instrumento de coerção; o poder não está "na presidência" ou "no governo", mas sim espalhado e presente no discurso e no conhecimento. Em outras palavras, o poder é difuso e não concentrado; é incorporado e não possuído; é discursivo e não puramente coercitivo; e constitui agentes, em vez de ser exercido por eles. Foucault desafia a ideia de que o poder é conquistado por pessoas ou por grupos por meio de atos de dominação ou coerção. O poder não é uma capacidade nem uma estrutura; ele está em todos os lugares e vem de todos os lugares. Ele é um “regime de verdade” que perpassa a sociedade, e está em constante fluxo e negociação. Isso significa que nós também somos agentes do poder totalitário, pois defendemos, sob o nome de "liberdade democrática", um sistema que nos limita a escolher, em todos os sentidos, somente o que está institucionalizado.

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Neste sentido, acompanho a posição de Ivan Illich, para quem o Estado e as corporações visam a institucionalizar, sob a justificativa de proteger, toda a existência humana — por meio do ordenamento e da regulação do trabalho, da educação, da saúde, da morte... — para que, assim, possam controlar e instrumentalizar a produção de cada pessoa.

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O que me conduz a Nozick, para quem o Estado de nosso tempo é uma institução cuja principal função não mais é garantir a segurança física e jurídica dos indivíduos e dos grupos, mas escravizar-nos com o propósito de perpetuar a sua própria existência — isto é, a existência das elites políticas, burocráticas e econômicas que vivem do próprio Estado.

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Finalmente, cerro fileiras com Serge Latouche: o decrescimento industrial e econômico é um imperativo incontornável para evitar o colapso social e ecológico; é preciso encontrar maneiras para conduzir ao decrescimento suave especialmente as sociedades mais ricas e industrializadas - para que encontremos um padrão de consumo limitado aplicável a todos os países, em todos os continentes; com o decrescimento industrial e econômico, o decrescimento das instituições políticas será inevitável — afinal, um Estado com menos dinheiro é um Estado com menos poder.

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Eu não acredito na democracia representativa moderna, mas acredito em um certo tipo de democracia — uma democracia sem eleições, sem organização burocrática e, portanto, sem elites dependentes do Estado; uma democracia num Estado mais pobre, menos poderoso, sem a existência de grandes corporações econômicas, em que a riqueza e a pobreza não seja tão radicalmente diferente, e em que todos os cidadãos sejam politicamente iguais e tenham a mesma possibilidade de participação política.

Em suma: eu julgo a nossa "democracia liberal", a democracia capitalista ocidental, um regime político tenebroso. Eu defendo a democracia, sim — mas a democracia em que nenhum interesse institucional, empresarial ou setorial se sobreponha aos interesses dos indivíduos, quer estejam isolados, quer estejam reunidos em assembleia. Defendo uma democracia que sobretudo limite o poder das empresas, das instituições, do dinheiro, da influência política e da própria organização estatal — para que, como num sonho de Isaiah Berlin, a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos possa ser finalmente conciliada.

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* Escritor e Pesquisador. Doutor, Mestre e Graduado em Filosofia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).