DA DEMOCRACIA SUBSTANTIVO À DEMOCRACIA ADJETIVO E VERBO: UMA BREVE HISTÓRIA DOS VALORES DEMOCRÁTICOS

Por Alexandre Gossn*

I. A Democracia Substantivo: O Mito Eurocêntrico e as Raízes Ocultas do Sul Global

A história oficial da ciência política ocidental sempre sofreu de uma espécie de miopia geográfica: o fetiche de que a democracia nasceu pronta, como uma epifania helênica, na Atenas do século V a.C. Essa narrativa eurocêntrica, contudo, vem sendo contestada de forma resoluta pela antropologia contemporânea e pelas pesquisas oriundas do Sul Global.

Como bem demonstra o antropólogo David Graeber, os valores e as práticas democráticas — o debate comunitário, a busca pelo consenso e a deliberação coletiva — sempre estiveram impregnados em diversas sociedades que a soberba colonial espírito insistiu em rotular como "tribais".

Graeber vai além e nos oferece uma provocação epistemológica fundamental: o avanço dos direitos humanos e das liberdades individuais no continente europeu só se concretizou quando a sociedade colonizadora conheceu, foi permeada e, de certa forma, usada pelas ideias de igualdade e dignidade encontradas nas sociedades subjugadas da América. Até ali, a democracia operava puramente como um substantivo: uma forma política rudimentar, um arranjo de poder de baixo para cima, orgânico e indissociável da vida comunitária, muito antes de se tornar um tratado filosófico nas pranchetas europeias.

II. A Democracia Adjetivo: O Iluminismo e a Sacralização da Hipocrisia

Com o advento do Iluminismo e a consolidação da modernidade capitalista, os valores democráticos sofreram uma mutação gramatical e semiótica. O conceito foi sequestrado pelas elites intelectuais e econômicas, sendo difundido — não raramente com uma dose monumental de hipocrisia institucional — a ponto de alcançarmos o estágio da democracia adjetivo. A partir desse momento histórico, o termo descola-se da prática concreta para se transformar em um valor abstrato, um selo de legitimação moral. Algo, alguém ou algum lugar ser "democrático" passou a ser contemplado como a virtude máxima da civilização. A democracia foi alçada ao status de "Bela", e um governo, pelo simples fato de se autodeclarar democrático, passava a ser blindado como inerentemente bom. Criou-se, assim, uma blindagem retórica onde o adjetivo importava mais do que a substância. Sob o manto da democracia burguesa, o direito formal ao voto coexistia pacificamente com a exclusão material, gerando um descompasso onde a igualdade jurídica servia para mascarar abismos econômicos cada vez mais profundos.

III. A Democracia Verbo: A Crise Pós-Moderna e o Desafio da Entrega

Com a crise estrutural da sociedade pós-moderna, esse modelo retórico entrou em colapso. A democracia puramente adjetiva começou a ser severamente contestada pelos seus cidadãos, precisamente porque a versão mais difundida e comercializada no planeta — a democracia burguesa — encontra limites dramáticos na manutenção da dignidade elementar dos indivíduos.

A fome, a exclusão e a precarização do trabalho desnudaram o fato de que o cidadão não se alimenta de retórica. O conceito, portanto, passa por uma disputa feroz: a democracia adjetivo começa a ceder lugar à urgência da democracia verbo. A democracia aqui deixa de ser uma moldura estética para se tornar uma ação: ela precisa garantir, prover, proteger e entregar as condições materiais mínimas de sobrevivência.

Neste início de século XXI, a ascensão geopolítica e econômica da China marca precisamente a emergência desse conceito. Ao contrapor o modelo ocidental, o pragmatismo oriental desloca o eixo do debate: o que valida um sistema político não é a encenação do processo eleitoral, mas a sua capacidade factual de retirar centenas de milhões de pessoas da miséria material. O recado que o Sul Global e as novas potências enviam ao Ocidente é claro e pragmático: não basta prometer formalmente a liberdade; a democracia, se quiser ser o verbo da modernidade, precisa entregar dignidade.

IV. A Performance do Vazio: Infocracia e a Ditadura da Transparência

Na outra ponta desse espectro, contudo, assistimos no Ocidente à ascensão de uma aberração conceitual: a democracia como hipocrisia performática. Sob os efeitos da "Sociedade da Transparência" e da "Infocracia", conceitos brilhantemente delineados pelo filósofo Byung-Chul Han, operou-se a abolição definitiva da vida privada.

Tudo se tornou público, exposto e reificado em busca de engajamento. Políticos transformam-se em influencers de si mesmos, e influencers migram para os partidos políticos, esvaziando o debate programático em prol do espetáculo efêmero do feed. O populismo orgânico e caótico se transformou em um populismo organizado e digital.

O objetivo não é o fim, mas o meio, e o meio é o corte. A opinião pública é guiada pela performance do corte, ou seja, a parte. Se para McLuhan o meio é a mensagem, para a sociedade contemporânea a parte é o todo, e sendo o corte a parte e o todo, tudo é o corte. Elege-se pelo corte, governa-se pelo corte. Renunciamos a integridade porque nos contentamos com a parte.

Somos facciosos e partidos.

Desistimos de qualquer ideia de unidade e se existir algo indivisível, providenciaremos uma forma de nos dividirmos.

Nesse terreno lodoso e sem referências sólidas, ser ou não "democrático" nas redes sociais deixou de ser uma questão dependente de preceitos éticos, práticas de tolerância ou coerência constitucional. A democracia do verbo contemporâneo degenerou na democracia da identidade pura: "Sou ciclano, pertenço à bolha X, logo, sou democrata — e vocês são os inimigos a serem eliminados". O debate racional foi asfixiado pela tirania do algoritmo, que fragmenta o espaço público em feudos virtuais. Se a política, por sua própria natureza técnica e burocrática, já tende a alienar grandes contingentes populacionais — empurrando-os para o que Daniel Innerarity conceitua como a "política para perplexos" —, a democracia performática aprofunda esse abismo. O cidadão perplexo, soterrado por dados junkies e desinformação, não navega; ele apenas naufraga, isolado em sua própria bolha.

V. A Governança Algorítmica: O Passo Além ou o Fim da Linha?

O desfecho desse processo nos coloca diante de uma encruzilhada distópica. Na medida em que o espetáculo substitui a ação e as bolhas virtuais substituem a praça pública, a própria governança do Estado é deslocada. O poder real de regular a vida, pautar o debate, censurar o dissenso ou inflamar as massas já não reside nos palácios presidenciais ou nos parlamentos.

Como apontam pesquisadores como Érico Lafranchi, assistimos à consolidação da governança algorítmica. São os arquitetos de software e os donos das grandes plataformas de redes sociais que ditam as regras do jogo e calibram as paixões coletivas.

Estaríamos, portanto, diante de um passo à frente da democracia como verbo? Seria a morte definitiva da substância em prol do automatismo técnico? Infelizmente, o diagnóstico das ciências sociais nos obriga ao ceticismo.

O que se desenha no horizonte não é a evolução do verbo, mas a sua mutação mais perversa: a democracia como clique.

Um sistema onde o exercício da cidadania foi reduzido ao ato mecânico, entorpecido e inconsciente de curtir, compartilhar ou cancelar — uma ilusão de participação que oculta o fato de que, enquanto clicamos nas telas, as estruturas reais do poder continuam intocadas, governando-nos à revelia de nossa própria lucidez.

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* Pesquisador e Doutorando em Ciências Sociais junto ao Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra, com ênfase em Filosofia Política e Autoritarismos Contemporâneos. Escritor, Mestre em Direito Ambiental e Advogado.