O QUE SE PRETENDE CALAR QUANDO OS TAMBORES SOAM
Por Williem da Silva Barreto Júnior*
A perseguição às religiões de matriz africana no Brasil possui raízes muito mais profundas do que aquelas sugeridas pela usual referência à intolerância religiosa. A formação histórica da sociedade brasileira, indissociável da escravização de africanos e da imposição de uma ordem cultural eurocentrada, fornece elementos para compreender por que determinadas manifestações do sagrado continuam submetidas à suspeição, ao constrangimento e à violência, mesmo diante da inequívoca proteção conferida pela Constituição de 1988. A questão religiosa, nesse particular, não se desassocia da racialidade, tampouco dos mecanismos de poder que sobreviveram ao encerramento formal da colonização.
A modernidade, frequentemente apresentada como etapa superior da trajetória civilizacional, afirmou-se sob o signo da racionalidade antropocêntrica e do ideário iluminista, cujos contributos para a organização política e jurídica do Ocidente são reconhecidamente expressivos. A sua consolidação, todavia, não pode ser apreendida à margem da invasão da América, da pilhagem de territórios e da escravização de africanos, pois o mesmo processo histórico que proclamou a emancipação do indivíduo legitimou a sujeição de populações inteiras, reputadas incapazes de alcançar, por seus próprios meios, o padrão civilizatório europeu.
Fixou-se, a partir dessa conjuntura, um arquétipo de humanidade consubstanciado no homem branco, europeu, racional e cristão, convertido em parâmetro para classificar as demais civilizações do planeta. Aos povos que não se amoldavam a esse modelo reservou-se uma posição de inferioridade, cuja aparente naturalidade serviu à expansão do capitalismo e à justificação de uma ordem de dominação que não se limitou à apropriação de riquezas e à exploração do trabalho, alcançando também a produção do conhecimento, as tradições culturais e as experiências religiosas.
É nesse contexto que as contribuições de Enrique Dussel adquirem especial relevância. Ao situar na invasão da América, em 1492, um marco fundamental da modernidade, o filósofo argentino questiona a narrativa que atribui exclusivamente aos acontecimentos internos da Europa o protagonismo da história mundial, demonstrando que o chamado descobrimento pressupôs o encobrimento daqueles que já habitavam os territórios invadidos. A violência colonial, apresentada como instrumento necessário à civilização dos povos considerados imaturos, revela a face irracional de um projeto que, contraditoriamente, proclamava a superioridade da razão.
A transmodernidade, proposta por Dussel, não corresponde à rejeição indistinta dos avanços científicos, filosóficos e políticos associados à experiência europeia. A sua pretensão é mais abrangente: descortinar a historicidade da perspectiva eurocêntrica e viabilizar interlocuções nas quais os povos tradicionalmente relegados à condição de objetos da história participem, com os seus próprios referenciais, da construção do conhecimento. A alteridade, assim concebida, não representa obstáculo à universalidade, porquanto a experiência humana não pode ser adequadamente compreendida mediante a conversão de uma cultura particular em medida de todas as outras.
Aníbal Quijano, por seu turno, demonstra que a independência política das antigas colônias não significou a dissolução das hierarquias estabelecidas durante o domínio europeu. A colonialidade do poder evidencia a permanência de um padrão de classificação social fundado na ideia de raça e articulado às relações capitalistas de exploração, cuja eficácia decorre, em grande medida, da naturalização da inferioridade atribuída aos povos colonizados. A desqualificação dos seus saberes, das suas expressões culturais e das suas tradições espirituais integra esse mesmo processo, que se reproduz para além das estruturas administrativas do colonialismo.
A distinção entre colonialismo e colonialidade permite compreender, portanto, por que o término da escravidão e a afirmação jurídica da igualdade não foram suficientes para afastar os mecanismos de exclusão historicamente dirigidos à população negra no Brasil. O domínio colonial possui uma delimitação histórica, enquanto a colonialidade persiste nas práticas sociais, nos critérios de reconhecimento cultural e nas relações de poder, inclusive quando as instituições jurídicas passam a proclamar valores formalmente incompatíveis com a discriminação racial.
A imposição do cristianismo aos povos subjugados constituiu uma das manifestações dessa engrenagem civilizatória. As experiências religiosas dos africanos deslocados compulsoriamente para o Brasil foram submetidas à repressão, à demonização e a tentativas sistemáticas de apagamento, pois a ordem colonial não se satisfazia com a exploração dos seus corpos, pretendendo também desarticular as referências espirituais, comunitárias e culturais que lhes conferiam identidade. Não obstante, essas tradições sobreviveram, reelaboradas nas condições adversas da escravização e da sociedade que a sucedeu, revelando o protagonismo histórico de comunidades cuja contribuição para a formação brasileira foi reiteradamente invisibilizada.
Os terreiros constituem, nessa perspectiva, espaços de preservação da memória, da ancestralidade e de conhecimentos transmitidos entre gerações, não se restringindo à realização de cerimônias religiosas. A sua existência contraria a pretensão homogeneizadora de uma ordem que, desde a colonização, buscou conferir exclusividade civilizatória às manifestações oriundas da Europa. Por essa razão, a violência dirigida às comunidades tradicionais não pode ser compreendida como mera divergência doutrinária entre credos, desvinculada da história de subalternização das populações africanas e dos seus descendentes.
A hostilidade aos tambores, às vestimentas, aos símbolos e às entidades cultuadas nos terreiros insere-se num imaginário social que continua a identificar as referências africanas com o primitivo, o ameaçador e o demoníaco. Enquanto determinadas manifestações religiosas desfrutam de reconhecimento social quase automático, as tradições afro-brasileiras são frequentemente compelidas a justificar a legitimidade da própria existência, como se a liberdade de crença dependesse da conformidade com os valores espirituais dominantes.
Daí a pertinência da expressão racismo religioso para designar a violência que alcança as religiões de matriz africana. A referência genérica à intolerância, embora descreva condutas de hostilidade entre adeptos de diferentes crenças, revela-se insuficiente quando desconsidera a racialização das práticas espirituais perseguidas e a sua vinculação à história colonial brasileira. O que se reprova, em tais circunstâncias, não é apenas uma orientação religiosa diversa, mas a permanência pública de uma ancestralidade que a ordem eurocêntrica procurou desqualificar.
A Constituição de 1988 assegura a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais destinados às respectivas liturgias. Essas garantias representam conquista jurídica de inegável importância, embora a sua consagração normativa não autorize concluir que as diferentes comunidades religiosas desfrutem de condições materiais equivalentes para exercer os seus direitos. A distância entre a igualdade formal e a experiência concreta das populações historicamente marginalizadas evidencia uma das contradições mais persistentes da ordem constitucional brasileira.
Também a noção liberal de tolerância exige exame crítico. Tolerar pode significar simplesmente suportar aquilo que se reputa inferior, preservando-se, nessa relação, a posição privilegiada de quem admite a existência do outro sem efetivamente reconhecê-lo como igual. A liberdade religiosa, entretanto, não constitui concessão da cultura hegemônica, de modo que a sua realização pressupõe o reconhecimento das tradições afro-brasileiras como manifestações legítimas do sagrado, independentemente da aprovação dos segmentos religiosos socialmente dominantes.
A permanência da violência contra os terreiros, inclusive em municípios do sudoeste baiano examinados no artigo que indaga por que os tambores incomodam, demonstra que a problemática não se restringe às discussões teóricas sobre modernidade e colonialidade. Em localidades cuja formação histórica se encontra profundamente vinculada à presença africana, a perseguição às suas expressões religiosas evidencia o paradoxo de uma sociedade que incorpora contribuições culturais negras à própria identidade, ao mesmo tempo em que mantém sob suspeição as comunidades responsáveis pela preservação de parte significativa desse legado.
A abordagem decolonial contribui para identificar a historicidade dessa contradição, sem reduzir os povos colonizados à condição de vítimas desprovidas de iniciativa política ou cultural. A sobrevivência das tradições de matriz africana, apesar dos mecanismos de repressão empregados ao longo dos séculos, revela experiências de resistência e reelaboração que não podem ser adequadamente apreendidas sob o prisma exclusivo da dominação europeia. Reconhecer os saberes produzidos nesses espaços significa, igualmente, questionar a pretensão de que a sua legitimidade dependa da chancela de instituições historicamente vinculadas ao paradigma eurocêntrico.
O enfrentamento do racismo religioso exige, por conseguinte, a superação das hierarquias que continuam a condicionar o reconhecimento das diferentes manifestações do sagrado. A proteção constitucional dos terreiros não se esgota na repressão de ataques individualmente considerados, alcançando a necessidade de assegurar às comunidades de matriz africana o exercício efetivo da sua liberdade religiosa, sem que a ancestralidade negra permaneça identificada com inferioridade cultural ou espiritual. Os tambores seguem incomodando porque anunciam a continuidade de experiências que a colonização pretendeu silenciar, expondo os limites de uma narrativa civilizatória que ainda encontra dificuldades para reconhecer, na diversidade, a própria constituição histórica da sociedade brasileira.
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* Escritor, Advogado, Professor e Pesquisador. Doutor (UNILASALLE/RS), Mestre (UNIFG/BA) e Graduado (UESB/BA) em Direito.
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