Por Williem da Silva Barreto Júnior* No ensaio Decision-Making in a Democracy: The Supreme Court as a National Policy-Maker, Robert Dahl desenvolve importante análise acerca do papel desempenhado pela Suprema Corte dos Estados Unidos no sistema político norte-americano. Partindo da premissa de que a atuação do Tribunal não pode ser compreendida exclusivamente a partir da sua função jurisdicional, o autor procura demonstrar que a Corte exerce papel relevante na definição de po

Por Daniel Camurça Correia* No vasto panorama da Filosofia do Direito, poucos pensadores estruturaram uma base tão sólida para a compreensão da justiça e do ato de julgar quanto Santo Tomás de Aquino. O filósofo e teólogo dominicano do século XIII foi o responsável por operar uma síntese entre a tradição clássica aristotélica e a teologia cristã. Em sua obra, a Suma Teológica, Aquino desenhou um intrincado sistema em que o Direito não se resume à mera aplicação da força estat