Por Gustavo Bertoche* Como intelectual crítico, não sigo critérios pré-determinados por nenhum partido ou grupo político: sou completamente livre para circular, sem nenhuma culpa, entre idéias e autores de todas as cores. Leio de Ortega a Sartre, de Voegelin a Lukács – e em todos encontro mais convergências do que se costuma supor. Por isso causa-me espanto a dificuldade que os membros dos campos políticos opostos têm, principalmente aqui no Brasil, de conversar como pessoas

Por Renat Nureyev Mendes* Há alguns dias, ao ler uma publicação do professor Ronaldo Bretas no Facebook, na qual questionava a profundidade do conhecimento jurídico de atuais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), voltei a refletir sobre os critérios que legitimam o acesso à mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. A provocação não é propriamente nova, mas adquire especial relevância diante dos acontecimentos recentes que envolvem a Suprema Corte e colocam

Por Gustavo Bertoche* Sobre a exposição da corrupção na Suprema Corte: o STF não é um tribunal politicamente neutro. É, do início ao fim, um tribunal político, sujeito a todas as vicissitudes da práxis política. A corrupção dos ministros, que enriquecem advogando pelas partes que serão julgadas (porque é óbvio que um pagamento de 131 milhões à esposa do ministro é um pagamento de 131 milhões ao próprio ministro), é a expressão do funcionamento adequado do sistema, e não uma a

Por Williem da Silva Barreto Júnior* A atividade jurisdicional pressupõe necessariamente a interpretação do direito. A impossibilidade de separar texto e interpretação, contudo, não significa reconhecer ao julgador liberdade para atribuir às normas qualquer sentido que considere adequado. O problema surge justamente quando a atividade interpretativa deixa de encontrar limites no próprio direito e passa a ser orientada predominantemente pelas convicções pessoais do intérprete

Por Williem da Silva Barreto Júnior* As discussões contemporâneas acerca da interpretação e da decisão judicial passaram a ocupar posição central na teoria do direito, sobretudo em razão das profundas transformações experimentadas pelo pensamento jurídico ao longo do século XX. A superação do positivismo exegético, a redefinição do papel da Constituição e a crescente valorização da atividade interpretativa fizeram surgir diferentes construções teóricas destinadas a explicar c

Por Daniel Camurça Correia* A filosofia de Platão, desenvolvida na Grécia Antiga entre os séculos V e IV a.C., exerceu profunda influência sobre a formação do pensamento ocidental. Discípulo de Sócrates e mestre de Aristóteles, Platão fundou a Academia de Atenas e dedicou sua vida à investigação da justiça, da política, da ética e da educação. Em suas obras, defendia que a construção de uma sociedade equilibrada dependia do cultivo da razão, do conhecimento e da formação mora

Por Williem da Silva Barreto Júnior* As profundas transformações experimentadas pela teoria do direito ao longo do século XX alteraram significativamente a compreensão acerca da estrutura do ordenamento jurídico e dos critérios de fundamentação das decisões judiciais. A progressiva constitucionalização do direito, associada à valorização dos princípios jurídicos e ao enfraquecimento do paradigma estritamente legalista, passou a conferir maior protagonismo à atividade interpre

Pela Equipe Editorial do Instituto Parajás* O Instituto Parajás, o Grupo Nacional dos Estudantes de Filosofia (GNEFIL) e a Federação Nacional de Estudantes de Filosofia (FENEFIL) têm a satisfação de anunciar à comunidade acadêmica o lançamento da Antígona: Revista de Filosofia e Direito, novo periódico científico eletrônico, interdisciplinar e de acesso aberto, criado com o propósito de fortalecer a produção e a difusão do conhecimento nas áreas da Filosofia, do Direito e da

Por Williem da Silva Barreto Júnior* O diagnóstico da crise da democracia constitucional não conduz, necessariamente, à conclusão de que o paradigma inaugurado no segundo pós-guerra tenha se tornado obsoleto. Ao contrário, a incapacidade das instituições nacionais de controlar poderes que passaram a atuar em escala global demonstra que o problema contemporâneo não reside no excesso de constitucionalismo, mas na insuficiência de seu alcance. As constituições continuam discipli

Por Williem da Silva Barreto Júnior* No ensaio Decision-Making in a Democracy: The Supreme Court as a National Policy-Maker, Robert Dahl desenvolve importante análise acerca do papel desempenhado pela Suprema Corte dos Estados Unidos no sistema político norte-americano. Partindo da premissa de que a atuação do Tribunal não pode ser compreendida exclusivamente a partir da sua função jurisdicional, o autor procura demonstrar que a Corte exerce papel relevante na definição de po

Por Daniel Camurça Correia* No vasto panorama da Filosofia do Direito, poucos pensadores estruturaram uma base tão sólida para a compreensão da justiça e do ato de julgar quanto Santo Tomás de Aquino. O filósofo e teólogo dominicano do século XIII foi o responsável por operar uma síntese entre a tradição clássica aristotélica e a teologia cristã. Em sua obra, a Suma Teológica, Aquino desenhou um intrincado sistema em que o Direito não se resume à mera aplicação da força estat