Por Felipe Cazelli*
Aparentemente, ainda faz um relativo sucesso, principalmente entre os mais jovens, essa ideologia identificada como “anarcocapitalismo”. O texto abaixo, eu o escrevi há algum tempo, na minha timeline do Facebook. De lá pra cá, o panorama parece ter se alterado muito pouco, e mais e mais vemos fotos da bandeira de Gadsden flamulando lado a lado com símbolos nazistas. A tal bandeira é aquela que traz uma cascavel enrolada, pronta para o bote, num fundo amarelo, com os dizeres “don’t tread on me” (“nu piça na mióca”, em tradução libertária). Resolvi dar uma revisada no texto e publicar numa plataforma que o torne um pouco menos efêmero.
Pois bem. A despeito da contradição na qual a extrema-direita se enrola (que afirma, ao mesmo tempo, que “o comunismo não deu certo em lugar nenhum” e que “os comunistas estão dominando o mundo”), hoje sabemos que as corporações controlam a publicidade, o entretenimento, consequentemente o consumo de maneira geral. Controlam também a política, não apenas através do patrocínio de campanhas, mas inclusive na produção de ideologia através de think tanks e similares. Podemos afirmar, junto com Alysson Mascaro, que “o Estado é a forma política do capital”, ou seja, o sentido sobre o qual se assenta o Estado moderno são os trilhos do capitalismo. A principal função do Estado é garantir a manutenção e reprodução das formas capitalistas de sociabilidade e de produção. As maiores corporações do mundo têm um patrimônio superior ao PIB da maioria dos países, enquanto os representantes dos Poderes estatais têm íntima ligação com os principais setores econômicos.
Soma-se a isso o fato de que uma corporação, expoente máximo do capitalismo contemporâneo, funciona sobre os mesmos princípios que qualquer outro empreendimento capitalista, ou seja, através da alienação do trabalhador, da mais valia e uma série de outras estratégias que envolvem a exploração das camadas mais baixas da sociedade com o objetivo de manter seus lucros em crescimento constante. Se você caiu no conto do Velho Morto, depois eu posso até escrever outros textos para te ajudar a superar as noções equivocadas que você, eventualmente, possa ter acerca desses conceitos (alienação, mais valia).
Na ponta mais fraca da corda está sempre o trabalhador, que fica sempre com uma parcela irrisória de toda a riqueza que produz para os donos, muitas vezes “invisíveis” (acionistas e investidores ocultos) dessas corporações. O empresário não “dá emprego”. Ele explora o trabalho, pois enriquece com a venda da mercadoria que seu trabalhador produziu, isto é, aquele que, de fato, produz a riqueza, não pode desfrutar dela. Não é verdade que o empresário possa ficar com a maior parte da riqueza porque ele “assume os riscos do empreendimento”. Na verdade, quanto maior o empresário, menos riscos ele corre, pois pode declarar falência (que queima apenas o CNPJ), pode liquidar os ativos da empresa, pode conseguir empréstimos nas instituições bancárias e recomeçar… dificilmente a burguesia cai de seu lugar de “elite econômica”; por outro lado, quando a empresa fecha, o funcionário desempregado passa fome no mês seguinte. Quanto mais forte a classe dos empregadores, menos direitos, menos garantias, menores salários têm a classe dos empregados. Encontramos, assim, como pináculo de sustentação dessa relação, o funcionamento de uma relação de PODER, dos patrões com relação a seus subordinados. Quanto menos direitos trabalhistas, mais subordinados ao PODER estão os trabalhadores, numa relação completamente desigual.
O que define o capitalismo, dessa maneira, não é tanto uma relação de consumo, mas muito mais uma relação de produção. Isso significa dizer que falar “socialista de iphone”, como se isso fosse uma espécie de demérito (porque o indivíduo estaria, supostamente, em contradição), é um equívoco. Se o trabalhador produz o iphone, ele deveria ter o direito de possuir um. Geralmente, a realidade não é essa. O problema é que para produzir 500 iphones por dia, que serão vendidos ao preço unitário de 500 dólares, o trabalhador recebe 1 mísero dólar, o resto é do patrão; é isso que define o que é capitalismo. Sabendo disso, há que se considerar que a relação capitalista fundamental é uma relação de PODER.
O pipoqueiro da esquina, conquanto possa ser eventualmente chamado de “empreendedor”, não é, de forma alguma, um “capitalista”, em sentido estrito, como tampouco o é todo trabalhador autônomo. Isso porque o trabalhador autônomo não lucra com o trabalho de outra pessoa e, assim, não estabelece uma relação capitalista de produção. “Capitalismo”, portanto, pouco tem a ver com “empreender” no sentido de oferecer um produto a ser consumido, e sim com a relação que se estabelece entre patrões e empregados como fundamento desse sistema de produção e consumo. E é por isso que a polícia confisca as mercadorias do “empreendedor de calçada”, mas o Estado perdoa as dívidas fiscais e ainda empresta dinheiro para o "Véio" da Havan. Este é um dos responsáveis por manter a estrutura girando, enquanto aquele está acumulando capital de um lugar que está, até certo ponto, de fora das relações de PODER que definem o capitalismo.
Aí me aparece uma galera se dizendo “ANARCOCAPITALISTA”. Vejamos. Anarquismo, enquanto conceito político, relaciona-se com um posicionamento contrário a hierarquias, a qualquer forma de poder que uma pessoa possa exercer sobre outra pessoa. Assim, qualquer coisa que se diga “ANARCO” deve, necessariamente (caso deseje ter alguma coerência), opor-se ao PODER, onde quer que ele se manifeste. Estamos falando, obviamente, do poder que uma pessoa estabelece sobre outra (ou sobre várias outras). Assim, anarquistas não são apenas “contra o Estado”. Obviamente o são, uma vez que o Estado também é uma estrutura de poder de alguns indivíduos sobre os demais. Entretanto, anarquistas tendem a ver o Estado como a forma política do Capital, identificando a relação capitalista descrita anteriormente como também uma manifestação do PODER contra o qual a luta anarquista sempre se manifesta.
Por isso, podemos dizer que ANARCOCAPITALISMO é um oxímoro. Um oxímoro é a junção de dois termos com significados mutuamente excludentes, como “umidade seca” ou “barulho silencioso”. Não é possível ter um e outro ao mesmo tempo. Não é possível ser “anarco” e defender o “capitalismo” ao mesmo tempo. São termos mutuamente excludentes.
O adolescente que se encanta com essa ideologia está rendido a uma visão de Estado que se encontra atrelada, diria Freud, a uma visão do Pai. O jovem deseja não se submeter às imposições estatais da mesma maneira que deseja se ver livre do Pai que considera opressor, pois não o deixou ir naquela rave com a galera. Mas quer ser capitalista, porque deseja ser tão rico quanto seu próprio pai, ou seja, deseja poder desposar a mãe e, pra isso, precisa de dinheiro. Tudo pode ser explicado pelo bom e velho Complexo de Édipo. Isso começa, de fato, a constituir um problema quando vemos homens adultos, na casa dos 30 ou 40, ainda se dizendo “ancaps”. Não se libertaram dos seus complexos infantis. Não amadureceram. Não se tornaram adultos. Continuam a viver sonhos infantis edipianos, em que o Estado é o pai que ele deseja matar e a empresa é a mãe com quem ele deseja trepar.
É por isso que “ancaps” não deveriam ser levados a sério. Tudo marmanjo precisando de análise.
Era isso que eu tinha pra dizer. Espero ter ajudado.
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* Pesquisador, Escritor e Filósofo. Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória e graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo.