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DA CICUTA AO STF: SÓCRATES OUTRA VEZ CONDENADO
- Gustavo Bertoche
- 4 de fev.
- 6 min de leitura
Atualizado: 6 de fev.
Por Gustavo Bertoche*
Sobre a exposição da corrupção na Suprema Corte: o STF não é um tribunal politicamente neutro. É, do início ao fim, um tribunal político, sujeito a todas as vicissitudes da práxis política. A corrupção dos ministros, que enriquecem advogando pelas partes que serão julgadas (porque é óbvio que um pagamento de 140 milhões à esposa do ministro é um pagamento de 140 milhões ao próprio ministro), é a expressão do funcionamento adequado do sistema, e não uma anomalia. No meio político, a corrupção é a norma.
Daí, lembro-me de Jean Brun interpretando Platão, e passo a entender esse nosso mais recente caso de corrupção como sintoma:
"Escandalizado pela morte de Sócrates, Platão quis moralizar a política; o problema está em saber se existe ou não o perigo de vermos produzir-se um movimento inverso, que seria o da politização da moral. Se a práxis muitas vezes gera o logos, será que devemos por isso negar ao logos qualquer direito de julgar a práxis? Será o político que faz o ético, ou o ético que tem de fazer o político e, por conseguinte, julgá-lo?" (Jean Brun. Platão. Trad. Filipe Jarro. Lisboa: Dom Quixote, 1985, p. 183).
E pergunto-me: onde está, numa estrutura de Estado, a instituição propriamente ética?
Se entendemos a vida ética como uma finalidade da organização das pessoas numa sociedade, então chegamos a um beco sem saída: a instituição ética não pode estar dentro do Estado, porque o Estado é, por definição, uma ordem de meios, não de fins últimos. O ético não se institui; ele precede. Sempre que o ético se cristaliza em órgão, ele já se tornou procedimento — isto é, já deixou de ser ético e passou a ser regulatório, deixou de ser um fim e se tornou um meio.
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Estou com Platão: o domínio da ética não é o da instituição jurídica, expressão representativa da moralidade da pólis, mas o da alma bem ordenada, ordenada no logos que julga a práxis a partir de fora e do alto, e do filósofo como figura trágica, sempre em risco diante do poder. Isto é: a compreensão da dimensão ética da vida pressupõe a segunda navegação platônica, a navegação no mar da Metafísica.
É por isso que os problemas mais centrais da política e do direito não podem ser abordados via Economia, via História, via Estatística, via métodos matemáticos, via ciências naturais: esses são instrumentos a serviço de uma ou outra visão de mundo — que sempre se enraíza para cima, numa estrutura que abarca também o que não se vê.
Isto é: a instituição propriamente ética não é estatal; é extraestatal, pré-política e, muitas vezes, antipolítica (no ano passado, publiquei um artigo mais longo sobre isso na Veritas: "O silêncio de Bachelard: a recusa do político como ato político"). A natureza da instituição ética é metafísica, e se manifesta em consciências, tradições, comunidades morais, pensamento filosófico, religião, arte e, sobretudo, na capacidade de dizer não quando o sistema inteiro diz sim.
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Retornando a Jean Brun e Sócrates: é por isso que Sócrates precisa morrer. Uma cidade que admite uma instância ética interna e soberana deixa de ser efetivamente soberana. A condenação de Sócrates é, nesse sentido, o ato fundacional da política como esfera autônoma, utilitária, e também o sinal de sua alienação diante da estrutura metafísica que lhe deu origem.
Ou: a nossa crise do Judiciário não é pontual. É uma crise sistêmica: a corrupção de nossos juízes é o sinal de que tudo está funcionando como deveria funcionar no sistema jurídico normal (inventado há vinte e cinco séculos), num Estado que, do mesmo modo que a Atenas do século V, deliberadamente ignora a estrutura metafísica a partir da qual toda a realidade se ordena.
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A consequência disso é que nenhuma regeneração ética da vida pública é possível sem uma revolução educacional — mas não no sentido em que a modernidade entende “educação”. Aqui não falo de "melhorar indicadores", "ampliar acesso", "democratizar competências", "aperfeiçoar metodologias". O que quero dizer é algo mais radical: educar é transformar o modo como a alma humana é introduzida no real.
Afinal, o modo como um homem se posiciona diante da política, do direito, da justiça e do poder não nasce da informação, nem da instrução, nem do treinamento crítico. O homem se posiciona na sociedade a partir de uma adesão metafísica prévia a uma certa imagem do mundo. Antes de qualquer tomada de posição política, o indivíduo já decidiu — quase sempre sem o saber — o que é o real, o que é o bem, o que é o justo, o que é o homem e qual é o lugar da verdade.
É precisamente aqui que a educação moderna torna-se um problema. Ela é anticontemplativa — o que significa que, no limite, ela é antiética, pois impede o acesso às fontes de onde a ética brota. Longe de conduzir à segunda navegação platônica, a educação moderna é construída para impedi-la sistematicamente. Ao reduzir o conhecimento ao útil, ao mensurável, ao funcional; ao confinar o pensamento às ciências positivas, aos métodos quantitativos, à história como sucessão causal de fatos e à economia como chave universal de explicação; ao substituir o Logos pela competência e a verdade pelo desempenho, a educação moderna forma almas incapazes de elevar-se acima da práxis.
Fabrica-se, assim, um tipo humano para quem a metafísica não é falsa, mas simplesmente invisível — e para quem, portanto, a corrupção não aparece como desordem moral, mas como estratégia racional de maximização de interesses.
Mais uma vez voltemos a Platão. Na República, a educação, a "paidéia", é o processo de ordenação da alma segundo o Logos. O processo educacional não visa a "formar para a cidadania e a democracia" (como pensava Dewey, herói maior dos formuladores do programa da escola brasileira do século XX); para Platão, a educação deve visar ao desenvolvimento da capacidade de contemplar o bem e a verdade, e a julgar a política, a economia, os costumes e os valores sociais a partir de uma posição transcendental. É esta a razão pela qual a educação proposta na República é necessariamente seletiva, exigente, ascética e, no limite, incompatível com qualquer projeto político (inclusive o projeto democrático) que queira apenas perpetuar-se.
Por isso, uma educação que conduza à alta cultura, à cultura universal — à filosofia, à arte, à literatura, à semiótica, à religião, à ciência — é o único caminho possível para uma vida social mais plena, mais integrada e mais harmônica com a estrutura do real. Fora disso, tudo o que se chama “educação” não passa de adestramento civilizatório para a aceitação dócil da ordem existente, como corretamente mostraram Bourdieu, Foucault e Illich.
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Tudo isso somado, podemos compreender que a crise moral do STF nada tem de anômala: é o resultado lógico de um longo processo educativo que moldou homens incapazes de segunda navegação. Onde não há uma longa preparação metafísica para os detentores dos mais altos cargos do Estado, não há ética; onde não há ética, o direito torna-se técnica; onde o direito é técnica, o poder de quem estabelece as próprias regras da atividade política já não reconhece nenhum limite.
A saída para a nossa situação não será jurídica, nem política, nem econômica. A saída, como Platão sabia, é educacional, no sentido mais rigoroso (e mais perigoso) da palavra. Por isso, é improvável que a encontremos.
Resta-nos, então, reconhecer o elemento propriamente trágico da situação. Se a educação que poderia ordenar a alma segundo o Logos é incompatível com a lógica do Estado moderno; se a segunda navegação é sistematicamente bloqueada por um sistema educacional que forma indivíduos adaptados, úteis e funcionalmente dóceis; se a política, a partir da execução de Sócrates, tornou-se autônoma diante da metafísica, e passou a neutralizar qualquer instância de juízo que lhe seja exterior - se é assim, então a crise juridico-politica de nossos dias não é conjuntural, nem corrigível, nem reversível por vias internas.
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É por isso que a corrupção dos juízes não é o escândalo último; o maior escândalo está no fato de que já não mais nos escandalizamos com uma ordenação política e jurídica essencialmente injusta, que promove privilégios para poucos e opressão para a maioria.
Ou: a perda da segunda navegação produziu algo mais grave do que juízes corruptos no mais alto tribunal brasileiro: produziu uma sociedade incapaz de pensar o bem fora da lógica da vantagem, a justiça fora da legalidade técnica, a verdade fora da utilidade. O escândalo das fortunas entregues à esposa de Alexandre de Moraes e a familiares de Dias Toffoli (ou seja: pagas, sem pudor, ao próprios Moraes e Toffoli) não revela uma falha do sistema. É o contrário: a corrupção dos nossos mais inalcançáveis juízes revela que o sistema triunfou.
Talvez seja esse o sentido mais duro da lição platônica: a cidade justa é sempre improvável, e a educação que poderia torná-la possível é sempre frágil, rara e politicamente perigosa (e por isso tanto se defende a escola produtora de "bons cidadãos", calados, servis, obedientes, máquinas de calcular e consumir que procriam, sem causar problemas para o sistema). Entre a ordem do mundo e a ordem da alma, a história quase sempre escolhe a primeira. E quando o Logos é expulso da formação humana, resta apenas a administração da vida: eficiente, legal, estatisticamente mensurável —Sócrates tomando cicuta novamente diante de nossos olhos indiferentes.
* Escritor e Pesquisador. Doutor, Mestre e Graduado em Filosofia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).
Curso de Introdução ao Pensamento de Sócrates: https://www.institutoparajas.org/challenge-page/cd6de24b-ff38-40a2-99d0-ab823d519779?programId=cd6de24b-ff38-40a2-99d0-ab823d519779&participantId=696a106e-b0dc-42b4-8b40-51fe268c2460
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