A REPÚBLICA FOI MESMO SÓ MAIS UM GOLPE?
- Gustavo Biscaia de Lacerda
- 3 de jan.
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Por Gustavo Biscaia de Lacerda*
Em diversas colunas anteriores escrevemos a respeito do conceito de república, bem como da importância de recuperarmos a experiência histórica da república no Brasil. Esses esforços não são exercícios academicistas nem a satisfação de vaidade pessoal; bem ao contrário, correspondem à necessária e urgente reafirmação de conceitos e práticas que condensam os mais generosos e realistas traços, projetos e aspirações sociais e políticas das sociedades contemporâneas.
No Brasil — mas, bem vistas as coisas, também no mundo de um modo geral —, a manutenção do mito monarquista, ao qual se vincula de maneira íntima a também mistificada proposta do parlamentarismo, prejudica profundamente a noção de república. A tudo isso soma-se a desinformação, ao mesmo tempo liberal e marxista, que, embora com objetivos opostos, coincide na afirmação reducionista de que o republicanismo seria apenas um formalismo jurídico (e burguês), desprovido de caráter social, quando não portador de um caráter abertamente antissocial.
E no período da Proclamação da República no Brasil, todas essas concepções ressurgem de maneira avassaladora. A grande síntese dessa degradação geral da utopia republicana é a afirmação, hoje reiterada urbi et orbi, de que a Proclamação, no amanhecer de 15 de novembro de 1889, teria sido meramente um golpe militar.
Argumentar os graves erros dessa afirmação não é tarefa fácil nem, nos dias atuais, particularmente agradável; mas a autonomia intelectual e moral exige, precisamente, dizer com clareza aquilo que, em determinado momento, não se deseja ouvir — mesmo (ou sobretudo) quando quem não quer ouvir são “intelectuais”, bem-pensantes e/ou progressistas. Em outras palavras, justamente aqueles que deveriam ser os mais sensíveis e simpáticos ao republicanismo.
O ideal republicano, seja como antimonarquia, seja como espaço de liberdades cívicas e sociais, já se manifestava no Brasil desde o século XVIII, a partir dos poderosos exemplos da independência dos Estados Unidos (1776–1781) e da Revolução Francesa (1789–1799), mas também, ao longo do século XIX, com a independência de toda a América Espanhola (1808–1829) e, por fim, com a brutal Guerra contra o Paraguai (1864–1870).
A República no Brasil foi proposta pelo grande Tiradentes — cuja celebração, aliás, desde o início esteve associada tanto à independência nacional quanto à república —; depois, pela gloriosa Confederação do Equador (1817) e pelos amplos experimentos políticos envolvidos na Revolução Farroupilha (1835–1845), com a República do Piratini e a República Juliana.
Se tudo isso não fosse suficiente — e não é, na medida em que envolveu amplas camadas sociais, das elites aos pobres e aos escravizados, de Norte a Sul do país —, em termos institucionais o Patriarca da Independência, José Bonifácio, preferia a república à monarquia. Ainda assim, manteve o regime de castas para preservar a unidade territorial e, de maneira reveladora, porque o país, segundo sua avaliação, apenas se manteria uno com base na escravidão — e a escravidão exigia a monarquia. Além disso, no período regencial (1831–1840), vivemos uma experiência republicana verdadeira e legítima, ainda que tumultuada.
O grande marco do republicanismo brasileiro, todavia, foi a guerra contra o Paraguai, que evidenciou o atraso nacional, representado, em particular, pela escravidão, pelo imperialismo e, evidentemente, pela própria monarquia. Após décadas de imperialismo e intervencionismo brasileiro na região do Prata, a guerra revelou o profundo desrespeito da monarquia às demais nações. Ademais, o sacrifício heroico e voluntário dos soldados paraguaios — que lutavam por sua própria pátria — chocou progressivamente os brasileiros, que morriam para sustentar uma sociedade escravista, de castas, ativa mantenedora do atraso.
Não foi por acaso que, ao término da guerra, o republicanismo brasileiro foi retomado com força, culminando na fundação, em 1870, do Partido Republicano, em Itu. Em 2017, em homenagem a esse acontecimento, durante alguns dias o município de Itu foi declarado capital temporária do Brasil, assim como atualmente ocorre com Belém do Pará.
Para além das propostas e tentativas republicanas, é fundamental afirmar, de modo direto, o crescente passivo social e político da monarquia. Nesse sentido, não podemos minimizar nem a guerra contra o Paraguai, nem a escravidão, nem o atraso estrutural do país.
A guerra foi efetivamente traumática, impondo sacrifícios a toda a população; o regime que, a partir do imperialismo, patrocinou e produziu a guerra foi, merecidamente, alvo de severas críticas. Com base no exemplo cidadão dos paraguaios, na pressão internacional e no desenvolvimento moral e político interno, a escravidão tornou-se progressivamente intolerável.
Esses fardos sociais e políticos eram sustentados em conjunto, ao custo de um centralismo político brutal; de uma política violentamente excludente e corrupta; e de uma economia atrasada. Tudo isso coroado por uma eventual sucessora do trono agressivamente teológica, cujo consorte era um príncipe estrangeiro, e por um imperador que fingia ignorar tais problemas — ou os apoiava ativamente — enquanto se dedicava à escrita de cartas para sábios europeus e a longas, caríssimas e inúteis viagens internacionais.
Ambos os lados da questão — a centenária campanha republicana e o pesado e crescente passivo da monarquia — sempre foram negados pelos monarquistas brasileiros, antigos ou recentes; explícitos, como Eduardo Prado, Oliveira Vianna ou José Murilo de Carvalho, ou disfarçados, como Lília Schwarcz ou Carlos Fico.
Em diferentes graus e com variadas ênfases, os meios adotados por esses autores são simples e conhecidos:
a) negação da realidade histórica e/ou das virtudes morais e políticas da república;
b) mistificação da monarquia por meio da omissão sistemática de todos os problemas acima indicados.
Para que não reste dúvida: do século XVIII até a Proclamação da República — e mesmo além —, o republicanismo foi proposto de maneira sincera e generosa como condição necessária ao desenvolvimento brasileiro, com liberdades civis, políticas e sociais.
A campanha republicana, paralelamente à campanha abolicionista, ganhou as ruas e as massas, sendo celebrada na cultura popular (modinhas, literatura, músicas, poemas, contos etc.). Em outras palavras, muito distante da mistificação monarquista, o povo não estava alheio nem assistiu passivamente, como uma besta, à Proclamação.
Opondo-se à opressão e ao autoritarismo monárquico (colonial ou nacional), o que se desejava com a utopia republicana era — para usar termos atuais — ampliar a esfera pública e o espaço da cidadania no país.
É importante notar, aliás, que, como prova tanto da sinceridade da proposta republicana quanto da negação crítica dos (cripto)monarquistas, houve políticos e intelectuais que defenderam que o próprio imperador pusesse fim à monarquia, proclamasse a república e se candidatasse à presidência.
Essa proposta, formulada pelos positivistas — com Miguel Lemos e R. Teixeira Mendes à frente —, visava permitir que o imperador conduzisse ele próprio a transição do regime. Contudo, como é ao mesmo tempo conveniente, fácil e hipócrita ridicularizar a única proposta que conciliaria a mudança de regime com uma transição pacífica do status quo, tal sugestão, amplamente divulgada durante anos, é hoje ignorada ou desprezada por historiadores (marxistas, liberais e/ou [cripto]monarquistas), que, não raro, também acusam a república de suposto caráter golpista.
Como se vê, nesse jogo retórico não há qualquer opção efetiva em favor da república; a única alternativa considerada “boa” seria a permanência da monarquia, com seu autoritarismo centralizador, sua política excludente e de castas, sua religião oficial de Estado, seu atraso social e econômico e seu imperialismo externo.
Todas as afirmações aqui apresentadas se baseiam em ampla literatura histórica, sociológica e artística, e demonstram que é pura e simplesmente falsa a tese corrente de que a Proclamação da República teria sido apenas uma quartelada conduzida por oficiais autoritários e sedentos de poder, contra uma população alienada.
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, contou com amplo apoio social — civil e militar, das elites às massas, do Norte ao Sul do país —, correspondendo tanto a necessidades coletivas urgentes quanto a anseios profundos. Foi um movimento legítimo, em favor das mais generosas, livres e fraternas utopias políticas.
Diante do desprezo que intelectuais, meios de comunicação e políticos demonstram hoje pela república, não causa espanto a crise política e social que vivemos, marcada pela tensão entre ordem e progresso. Já argumentamos em outras ocasiões: recuperar esses ideais republicanos é uma necessidade urgente do presente.
* Escritor e Pesquisador. Doutor em Sociologia Política (UFSC), Mestre em Sociologia (UFPR) e Graduado em Ciências Sociais (UFPR). Sociólogo da Universidade Federal do Paraná.
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