Por Williem da Silva Barreto Júnior* A teoria dos sistemas sociais, desenvolvida por Niklas Luhmann, consolidou-se como uma das mais sofisticadas construções teóricas voltadas à compreensão da complexidade da sociedade contemporânea. O seu caráter analítico e descritivo, entretanto, fez com que, durante longo período, fosse considerada incompatível com projetos teóricos orientados pela crítica social e pela emancipação. Essa percepção, contudo, passou a ser progressivamente r

Por Daniel Camurça Correia* No vasto panorama da Filosofia do Direito, poucos pensadores estruturaram uma base tão sólida para a compreensão da justiça e do ato de julgar quanto Santo Tomás de Aquino. O filósofo e teólogo dominicano do século XIII foi o responsável por operar uma síntese entre a tradição clássica aristotélica e a teologia cristã. Em sua obra, a Suma Teológica, Aquino desenhou um intrincado sistema em que o Direito não se resume à mera aplicação da força estat

Por Gustavo Bertoche * Todos os governos desde a ditadura militar — governos de direita, governos de esquerda — têm concebido a Educação como um meio para o desenvolvimento econômico do país. Mas a Educação é um meio ou um fim? Ora, se pensamos na Educação como um meio, precisamos perguntar: "um meio para que fim?" — ou, simplesmente, "Educação para quê?". Porém, a pergunta "Educação para quê?" é tão ofensivamente absurda quanto as perguntas "justiça para quê?", "bondade para