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AO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL, QUAL A MAIOR LIÇÃO?
Por Alysson Luiz Freitas* Pôr fim ao Bolsonarismo! Simples assim. E começo o meu texto pela conclusão, caso você seja um bolsonarista convicto e apaixonado, e gostaria de ler um texto com algoritmo, que não te obrigue a encarar a realidade. Faça como as redes sociais digitais agora: pula pra frente e vida que segue. Mas se quer pensar, no desconforto, vamos juntos. O país não aguenta mais 4 anos em torno do Bolsonarismo como instrumento da política, e isso ficou comprovado.

Alysson Luiz Freitas
31 de out.3 min de leitura


APELO PELO VOTO CONTRA O FASCISMO
Por Gustavo Biscaia de Lacerda* De modo geral, esta coluna apresenta reflexões sociais, históricas e morais abstratas e de longo prazo, evitando referências a problemas imediatos. Entretanto, há momentos em que é necessário sermos mais diretos e claros, devido à urgência dos problemas. O que nos preocupa agora são questões imediatas, para serem aplicadas em pouco mais de uma semana, embora seus efeitos sejam de longo prazo. Sendo muito diretos: faremos um apelo pelo voto cont

Gustavo Biscaia de Lacerda
16 de out.5 min de leitura


REPUTAÇÃO ILIBADA: REQUISITO PARA INGRESSAR NO STF, MAS NÃO PARA PERMANECER?
Por Renat Nureyev Mendes* Há alguns dias, ao ler uma publicação do professor Ronaldo Bretas no Facebook, na qual questionava a profundidade do conhecimento jurídico de atuais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), voltei a refletir sobre os critérios que legitimam o acesso à mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. A provocação não é propriamente nova, mas adquire especial relevância diante dos acontecimentos recentes que envolvem a Suprema Corte e colocam

Renat Nureyev
16 de out.6 min de leitura


A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO DO VOLUNTARISMO: A CRÍTICA DE LENIO STRECK
Por Williem da Silva Barreto Júnior* As discussões contemporâneas acerca da interpretação e da decisão judicial passaram a ocupar posição central na teoria do direito, sobretudo em razão das profundas transformações experimentadas pelo pensamento jurídico ao longo do século XX. A superação do positivismo exegético, a redefinição do papel da Constituição e a crescente valorização da atividade interpretativa fizeram surgir diferentes construções teóricas destinadas a explicar c

Williem da Silva Barreto Júnior
6 de ago.6 min de leitura


DIREITO PENAL DO INIMIGO E O TERROR TRAVESTIDO DE LEGALIDADE
Por Williem da Silva Barreto Júnior * O chamado direito penal do inimigo emerge como uma construção teórica e prática fundada na lógica do combate, da eliminação e da neutralização daquele que passa a ser identificado como oponente da coletividade . Trata-se de uma racionalidade não inédita na história, tendo sido amplamente utilizada por regimes autoritários, especialmente nazistas e comunistas, sempre que o poder político buscou legitimar a suspensão de garantias sob o pre

Williem da Silva Barreto Júnior
4 de fev.4 min de leitura


A FALÊNCIA CONSTITUCIONAL DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Por Williem da Silva Barreto Júnior * A criminalização da interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre suscita um dos mais complexos e sensíveis debates no âmbito do constitucionalismo contemporâneo, pois envolve a colisão entre a proteção da vida em formação e a tutela dos direitos fundamentais da mulher. Em um Estado Democrático de Direito, o exercício do poder punitivo não se legitima por convicções morais majoritárias, mas pela observância estrita dos limites

Williem da Silva Barreto Júnior
2 de fev.4 min de leitura
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