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BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: COMENTÁRIOS À DECISÃO DO STF NA ADIN 4.815
Por Williem da Silva Barreto Júnior * O presente texto examina a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.815, na qual se discutiu a compatibilidade constitucional das regras do Código Civil relativas à divulgação da imagem e de informações pessoais com as garantias constitucionais da liberdade de expressão e do direito à informação. A ADIN proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) postulou interpret

Williem da Silva Barreto Júnior
21 de abr.5 min de leitura


BOLSONARO X STF: O QUE A REPRESONTOLOGIA TEM A DIZER?
Por Ricardo Cortez Lopes * A série “Agulha represontológica” propõe-se a dissecar grandes polêmicas públicas a partir da represontologia. Seu objetivo não é oferecer respostas definitivas nem tomar partido em disputas polarizadas, mas compreender as representações em jogo — furando bolhas, examinando seus contornos internos e escutando o que elas expressam por si mesmas. Hoje, a reflexão represontológica volta-se ao conflito entre bolsonaristas e o STF . Vivemos, no momento

Ricardo Cortez Lopes
4 de fev.2 min de leitura


O CAPITÓLIO BRASILEIRO: TERRORISTAS INVADIRAM OS EDIFÍCIOS DO PLANALTO, CONGRESSO E STF
Por Alexandre Gossn * O radicalismo político é como um demônio que, após tirado da garrafa, é difícil de ser lá novamente aprisionado. O Brasil jamais fez a lição de casa após o fim da ditadura: extremistas sempre foram tratados como figuras caricatas, cidadãos perdidos no tempo, mesmo que a Justiça e institutos de pesquisa estejam avisando que o número de células de organizações radicalizadas estejam só aumentando. Tanto a ESQUERDA como a DIREITA em nosso país gostam de enxe

Alexandre Gossn
8 de jan. de 20233 min de leitura
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