Por Williem da Silva Barreto Júnior * A hermenêutica é um ramo da filosofia que se ocupa do estudo da interpretação e, como tal, é aplicável às artes, à literatura e também ao direito. Nesse último, a sua relevância é manifesta, tendo em vista as necessidades históricas do ser humano de elaborar e interpretar regramentos de conduta. Com efeito, a hermenêutica esteve atada aos postulados puramente formais do positivismo e às premissas da filosofia da consciência durante século