Por Williem da Silva Barreto Júnior* O constitucionalismo liberal consolidou-se historicamente como uma das mais relevantes expressões jurídico-políticas da modernidade ocidental. Associado à superação formal do absolutismo monárquico e à afirmação de direitos civis e políticos, esse modelo constitucional foi frequentemente apresentado como marco inaugural da liberdade moderna e da limitação do poder estatal. Tal narrativa, contudo, revela-se insuficiente quando observada à l

Por Williem da Silva Barreto Júnior * Apesar de as democracias contemporâneas enfrentarem ataques severos — sobretudo nos países do Norte global —, diversas experiências oriundas do Sul passaram a formular respostas teóricas e práticas inovadoras voltadas à regeneração do campo político. No contexto latino-americano, tornou-se progressivamente evidente que as liberdades públicas não permaneceriam imunes às ofensivas neoliberais, responsáveis por promover uma abertura irrestri