Por Williem da Silva Barreto Júnior * A Teoria Pura do Direito constitui uma das mais importantes construções do pensamento jurídico do século XX, tendo como propósito central a delimitação rigorosa do objeto da Ciência do Direito. Ao propor a “pureza” metodológica, Hans Kelsen busca afastar da análise do Direito todos os elementos que não pertençam à sua estrutura normativa, especialmente pressupostos morais, políticos, metafísicos ou sociológicos. Trata-se, pois, de um esf